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PLENÁRIO 09/02/2006
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 09/02/2006 às 14:00
- Término
- 09/02/2006 às 19:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 5
-
MSC 800/2005 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, relativo à construção de uma Ponte Rodoviária sobre o Rio Oiapoque, ligando a Guiana Francesa e o Estado do Amapá, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005, e sua Emenda de 21 de outubro de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
17
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.139-A/06)
-
16
Aprovada a Redação Final.
-
15
Votação da Redação Final.
-
14
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.139, de 2006.
-
13
Votação em turno único.
-
12
Encerrada a discussão.
-
11
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
-
10
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
-
9
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PSB-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
-
8
Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PSB-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
-
7
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
-
6
Designado Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes.
-
5
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação.
-
4
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
-
3
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.
-
2
Designado Relator, Dep. Nilson Mourão (PT-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1375/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.375-C/04) DCD 10 02 06 PAG 7660 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.375, de 2004.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1380/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.380-B/04) DCD 10 02 06 PAG 7661 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final.
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.380, de 2004.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1735/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 08 de julho de 2004.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
8
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.735-B/05) DCD 10 02 06 PAG 7662 COL 02.
-
7
Aprovada a Redação Final.
-
6
Votação da Redação Final.
-
5
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.735, de 2005.
-
4
Votação em turno único.
-
3
Encerrada a discussão.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Nilson Mourão (PT-AC).
-
1
Discussão em turno único.
-
PDC 1736/2005 - Aprova o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
-
7
A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.736-C/05) DCD 10 02 06 PAG 7663 COL 02.
-
6
Aprovada a Redação Final.
-
5
Votação da Redação Final.
-
4
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.736, de 2005.
-
3
Votação em turno único.
-
2
Encerrada a discussão.
-
1
Discussão em turno único.
Propostas não analisadas 1
-
REQ 3662/2006 - Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.”
- Autoras: Alice Portugal (PCdoB-BA), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), MARIA HELENA (PSB-RR), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Requerimento.
-
2
Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Colbert Martins (PPS-BA).
-
1
Matéria sobre a mesa.
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