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CPI DA BIOPIRATARIA 15/02/2006 - Discussão e votação do Relatório sobre o "Plano Safra Legal 2004";

Informações

Tema
Discussão e votação do Relatório sobre o "Plano Safra Legal 2004";
Local
Plenário 7 do Anexo II
Início
15/02/2006 às 16:27
Término
15/02/2006 às 16:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 163/2006 CPIBIOPI - Propõe convidar representante da Confedération des Métiers et des Utilisateurs des Ressources de la Nauture - COMURNAT.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 164/2006 CPIBIOPI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI por sessenta dias.

    • Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País".

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a votação por falta de "quorum".

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 165/2006 CPIBIOPI - Requer ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, da Secretaria de Estado da Agricultura, as informações que indica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 166/2006 CPIBIOPI - Requer sejam convocadas a prestar depoimento as pessoas que especifica: Souzimar Rodrigues de Lima, técnico de manejo do Centro Nacional de Primatas – CENP, em Belém/PA; Donizetti Pires de Oliveira, presidente da Associação dos Produtores Agrícolas de Santarém – APAS, no Pará; José Dias Pereira, fazendeiro em Cumaru do Norte, Pará; Eugênio Victor Follmann, empresário do ramo madeireiro em Mairiporã, SP.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 167/2006 CPIBIOPI - Requer ao Comitê Internacional de Preservação e Manejo da Arara-Azul-de-Lear e ao IBAMA as informações que indica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 168/2006 CPIBIOPI - Requer ao IBAMA as informações que indica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REL 1/2006 CPIBIOPI - Relatório Parcial sobre o Plano Safra Legal 2004.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado