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PLENÁRIO 08/02/2006

Informações

Local
Plenário
Início
08/02/2006 às 14:00
Término
08/02/2006 às 17:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3462/2000 - Anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai à Sanção. (PL 3.462-E/00)

      DCD 09 02 06 PÁG 7339 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovada a Emenda do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 4

      Votação em turno único da Emenda do Senado Federal.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Luciana Genro (PSOL-RS).

    • 1

      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.

  • PRC 259/2005 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      Promulgada a Resolução Da Câmara Dos Deputados 37/2006.

    • 8

      A matéria vai à promulgação. (PRC 259-B/05)

      DCD 09 02 06 PÁG 7343 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 259, de 2005.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3664/2006 => MSC 800/2005 - Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação da MSC 800/2005

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Arlindo Chinaglia (PT-SP), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), Henrique Fontana (PT-RS), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

      DCD 09 02 06 PÁG 7329 COL 01.

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3642/2006 => PL 6370/2005 - Solicita, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.370, de 2005.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), Henrique Fontana (PT-RS), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • PL 4835/2005 - Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), para proferir seu parecer às Emendas de Plenário.

      DCD 09 02 06 PÁG 7334 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5855/2005 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Bornhausen
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PL 6370/2005 - Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edinho Montemor (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, de ofício.

      DCD 09 02 06 PÁG 7337 COL 01.

    • 2

      Leitura do Parecer proferido em Plenário em 7/2/2006, pelo Relator, Dep. Edinho Montemor (PSB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária deste e das emendas apresentadas em Plenário, e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas de nºs 1, 9, 12, 20, 22, 25, 29 e 30 e, parcialmente, das de nºs 3, 10, 11, 16, 17 e 21, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas de nºs 2, 4 a 8, 13 a 15, 18, 19, 23, 24, 26 a 28 e 31 a 34.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PLP 76/2003 - Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 2

      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), para proferir seu parecer ao Substitutivo do Senado Federal.

      DCD 09 02 06 PÁG 7339 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.