Acompanhe

PDC 1541/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jati, Estado do Ceará.

PDC 1636/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rui Barbosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso.

PDC 1802/2005 - Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

PDC 1821/2005 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Rui Baromeu para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

PDC 1851/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente de Araponga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araponga, Estado de Minas Gerais.

PDC 1876/2005 - Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Santana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santana, Estado da Bahia.

PDC 1891/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Varzea do Curral a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Filadélfia, Estado da Bahia.

PDC 1918/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Mercosul de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

PDC 1929/2005 - Aprova o ato que autoriza ao Educandário Batista de Porto Velho - EBPV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

PDC 1944/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Mairinque a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Mairinque, Estado de São Paulo.

PDC 1946/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social "Liberdade" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Ipuã, Estado de São Paulo.

PDC 1952/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

PDC 1955/2005 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

PDC 1958/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Atalaia de Comunicação e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caculé, Estado da Bahia.

PDC 1962/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Diamantina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Morro do Chapéu, Estado da Bahia.

PDC 1967/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Proteção e Preservação do Vale do Apodi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

PDC 1968/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Professor Falcão - FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Toritama, Estado de Pernambuco.

PDC 1972/2005 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Alternativa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

PL 4746/2005 - Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nú, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras, e dá outras providências.

PL 73/1999 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.