Acompanhe

REQ 226/2006 CE - Requer a realização de um seminário para dar continuidade ao processo de avaliação do Plano Nacional de Educação - PNE.

PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

PL 5767/2005 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

PL 5970/2005 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

PL 626/2003 - Altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

PL 5122/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"

PL 5456/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.

PL 4104/2004 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

PL 5717/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

PL 3638/2004 - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

PL 4627/2004 - "Dispõe sobre o Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Federal de Ensino."

PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

PL 3401/2004 - Cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio.

PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

PL 5434/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.

PL 5802/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

PL 5237/2005 - Torna obrigatória a exibição de informe publicitário em todas as salas de cinema do Território Nacional, antes das sessões, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas ilícitas.

PL 5725/2005 - Proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema.

PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

PL 2942/2004 - Institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade.

PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.

PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

PL 5577/2005 - Institui na República Federativa do Brasil, a data de 07 de agosto ,como sendo o dia da Policia Militar.

PL 5608/2005 - Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva

PL 6039/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

PL 1728/2003 - Institui a Semana Nacional do Idoso.

PL 3815/2004 - Denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS.

PL 4968/2005 - Denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

PL 5949/2005 - Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

PL 5508/2005 - Inscreve o nome do militar Mário Kozel Filho no Livro dos Heróis da Pátria

PL 5516/2005 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.