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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/02/2006

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
08/02/2006 às 10:52
Término
08/02/2006 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1689/2002 - Aprova o texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca, celebrado em Brasília, em 10 de julho de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1897/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1912/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer