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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/02/2006

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
08/02/2006 às 10:29
Término
08/02/2006 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 1798/2005 - Aprova o texto da Convenção Adicional Alterando a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Regular outras Questões em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Protocolo Final assinados em Brasília, em 23 de junho de 1972, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Francisco Dornelles

  • PDC 1898/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

  • PDC 1942/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Francisco Dornelles (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1978/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vignatti

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Vignatti (PT-SC)

Propostas não analisadas 1

  • PL 3741/2000 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, define e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e publicação de demonstrações contábeis e dispõe sobre os requisitos de qualificação de entidades de estudo e divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Armando Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, João Magalhães, José Carlos Machado, Luiz Carlos Hauly, Vignatti e Wasny de Roure.