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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 358/05 - REFORMA DO JUDICIÁRIO 01/02/2006

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
01/02/2006 às 15:23
Término
01/02/2006 às 15:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 8/2005 PEC35805 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Doutor Rodrigo Collaço - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

    • Autora: JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2005 PEC35805 - Solicita sejam convidados, para serem ouvidos, em reunião dessa Comissão, os representantes de Instituições e Entidades relacionadas.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2005 PEC35805 - Requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, os representantes da AMB e da CONAMP para discorrerem sobre a PEC 358/05.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2006 PEC35805 - Solicita seja convidado o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Dr. José Nilton Pandelot, ou representante, a participar de audiência pública que debaterá a PEC 358/05 – Reforma do Judiciário.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2006 PEC35805 - Solicito seja convidado o Sr. Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a importância da autonomia das Procuradorias.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2006 PEC35805 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão, para discorrer sobre o tema em análise, as autoridades que menciona.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado