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PLENÁRIO 25/01/2006

Informações

Local
Plenário
Início
25/01/2006 às 14:00
Término
25/01/2006 às 19:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 4.186-D/04) DCD 26 01 06 PÁG 4203 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final.
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Prejudicado o Projeto inicial e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 6
      Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação à Emenda de Plenário nº 5.
    • 5
      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (PFL-DF) e Dep. Maninha (PSOL-DF).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Parecer à Emenda de Plenário nº 5 pelo Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta, com subemenda substitutiva.
    • 1
      Parecer à Emenda de Plenário nº 5 pelo Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que conclui pela rejeição.

Propostas não analisadas 3

  • PL 6272/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 6 de dezembro de 2002; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 06 de dezembro dde 2002. 10.910, de 15 de junho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 05 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 12
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. DCD 26 01 06 PÁG 4481 COL 01.
    • 11
      Prejudicado o Projeto inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 10
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 342; Não: 115; Abst.: 2; Total: 459.
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação do Substitutivo, com alterações.
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 138 a 144 pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), Dep. Roberto Freire (PPS-PE), Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e das emendas de nºs 26, 42, 44, 92, 97, 100, 118, 124 e 137, na forma do Substitutivo apresentado, e rejeição das emendas de nºs 1 a 25, 27 a 41, 43, 45 a 91, 93 a 96, 98, 99, 101 a 117, 119 a 123 e 125 a 136.
    • 2
      Retirado pela Liderança do PL o Requerimento do Dep. Sandro Mabel (PL-GO) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 6448/2005 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, um helicóptero Esquilo Biturbina para a Armada da República Oriental do Uruguai.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moroni Torgan (PFL-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 26 01 06 PÁG 4587 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 276/2002 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 26 01 06 PÁG 4588 COL 02.
    • 1
      Continuação da discussão em primeiro turno.