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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 25/01/2006

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
25/01/2006 às 10h35
Término:
25/01/2006 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 249/2005 - Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto