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A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 268-A/05)

DCD 20 01 06 PÁG 2164 COL 02.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).

Votação da Redação Final.

Mantida a programação.

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Votação dos recursos destinados ao Ministério da Defesa, concernentes à missão das Nações Unidas para o Haiti, constantes do Anexo I desta MPV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PFL.

Aprovada a Medida Provisória nº 268, de 2005, ressalvado o destaque.

Rejeitadas as emendas de nºs 1 a 23, 27 a 65, 71 a 90, 96, 107, 109 e 110, com parecer contrário, ressalvado o destaque.

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

Em conseqüência, as emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN;

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Sim: 279; Não: 99; Abst.: 3; Total: 381.

Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, e pelo Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

Votação preliminar em turno único.

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

Votação em turno único.

Aprovado o Requerimento.

Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. José Pimentel (PT-CE).

Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. José Pimentel (PT-CE), Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. João Alfredo (PSOL-CE).

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das emendas de nºs 1 a 23, 27 a 65, 71 a 90, 96, 107, 109 e 110.

Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização a esta MPV às 110 Emendas apresentadas.

Discussão em turno único.

A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.737-B/05)

DCD 20 01 06 PÁG 2288 COL 02.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.

Votação da Redação Final.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.737, de 2005.

Votação em turno único.

Encerrada a discussão.

Discussão em turno único.

A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.760-B/05)

DCD 20 01 06 PÁG 2287 COL 02.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.

Votação da Redação Final.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.760, de 2005.

Votação em turno único.

Encerrada a discussão.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Discussão em turno único.