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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 19/01/2006

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
19/01/2006 às 09h04
Término:
19/01/2006 às 13h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MPV 268/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    Passo a Passo

    • 23
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 268-A/05) DCD 20 01 06 PÁG 2164 COL 02.
    • 22
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 21
      Votação da Redação Final.
    • 20
      Mantida a programação.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 18
      Votação dos recursos destinados ao Ministério da Defesa, concernentes à missão das Nações Unidas para o Haiti, constantes do Anexo I desta MPV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PFL.
    • 17
      Aprovada a Medida Provisória nº 268, de 2005, ressalvado o destaque.
    • 16
      Rejeitadas as emendas de nºs 1 a 23, 27 a 65, 71 a 90, 96, 107, 109 e 110, com parecer contrário, ressalvado o destaque.
    • 15
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 14
      Em conseqüência, as emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.
    • 13
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN;
    • 12
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 279; Não: 99; Abst.: 3; Total: 381.
    • 11
      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, e pelo Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Votação preliminar em turno único.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE) e Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 8
      Votação em turno único.
    • 7
      Aprovado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. José Pimentel (PT-CE).
    • 5
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. José Pimentel (PT-CE), Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. João Alfredo (PSOL-CE).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das emendas de nºs 24 a 26, 66 a 70, 91 a 95, 97 a 106 e 108; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das emendas de nºs 1 a 23, 27 a 65, 71 a 90, 96, 107, 109 e 110.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), para proferir o parecer pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização a esta MPV às 110 Emendas apresentadas.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1737/2005 - Aprova o texto da Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, assinada na Cidade do México, em 25 de setembro de 2003.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.737-B/05) DCD 20 01 06 PÁG 2288 COL 02.
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.737, de 2005.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 1760/2005 - Aprova o texto do Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil, em 12 de julho de 2004.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 8
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.760-B/05) DCD 20 01 06 PÁG 2287 COL 02.
    • 7
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia.
    • 6
      Votação da Redação Final.
    • 5
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.760, de 2005.
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Valdemar Costa Neto (PL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 20 01 06 PÁG 2289 COL 02.
    • 5
      Discutiu a Matéria o Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) que solicita a retirada de pauta desta Proposta.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.