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PLENÁRIO 18/01/2006

Informações

Local
Plenário
Início
18/01/2006 às 14:00
Término
18/01/2006 às 20:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Paulo Afonso

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai à Sanção. (PL 735-D/03)

      DCD 19 01 06 PÁG 1841 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Emenda do Senado Federal.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Moroni Torgan (PFL-CE).

    • 5

      Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda do Senado Federal.

    • 3

      Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes à Emenda do Senado Federal.

    • 1

      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal.

Propostas não analisadas 3

  • PEC 347/1996 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PMDB-PA)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria retorna à Comissão Especial para elaborar a Redação do Vencido.

    • 16

      Prejudicado o Requerimento de destaque simples do Dep. Givaldo Carimbão (PSB/AL) para votação em separado do caput do art. 57 da PEC 205/00 em substituição ao caput do art. 57 da Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 15

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS) que solicita votação em globo dos requerimentos de destaque simples.

    • 14

      Retirado pela Liderança do PT, o Destaque de sua bancada para votação em separado do § 2º do art. 57 constante do art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial.

    • 13

      Retirado pelo autor, Dep. Marcondes Gadelha (PSB/PB), o Requerimento de destaque simples para votação em separado da expressão "20 de dezembro" constante do art. 57 da PEC 46/99 em substituição a expressão "30 de dezembro" constante do art. 57 da Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 12

      Retirado pelo autor, Dep. Marcondes Gadelha (PSB/PB), o Requerimento de destaque simples para votação em separado do caput do art. 57 constante da PEC 236/00 em substituição ao art. 57 da Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 11

      Prejudicada a Proposta inicial, as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 359/96, 377/96, 46/99, 168/99, 205/00, 236/00, 241/00, apensadas, o Substitutivo oferecido pela Comissão Especial e a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 10

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 2, com parecer favorável, e com a alteração proposta pelo autor ao § 7º.

      Sim: 466; Não: 1; Abst.: 0; Total: 467.

    • 9

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 2 sobre o Substitutivo oferecido pela Comissão Especial.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

    • 7

      Votação em primeiro turno.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda Alutinativa Substitutiva nº 2.

    • 5

      Esclarecimentos pelo autor, Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE), ao Plenário, sobre o conteúdo da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 2 e proposta de alteração no § 7º.

    • 4

      Foi apresentada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 2 pelo Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE), com o apoiamento dos Srs. Líderes.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 1

      Continuação da discussão em primeiro turno.

  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)

  • PEC 199/2003 - Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Bornhausen

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)