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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/12/2005
Informações
- Local
- Plenário 6, Anexo II
- Início
- 14/12/2005 às 15:08
- Término
- 14/12/2005 às 15:18
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 285/2005 CSPCCO - Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados no rol de autorizados a adquirir pistolas .40 .
Aprovado.
REQ 286/2005 CSPCCO - Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal no rol de autorizados a adquirir pistolas .40.
Aprovado.
REQ 288/2005 CSPCCO - Solicita que seja realizada Audiência Pública com a presença das autoridades abaixo listadas a fim de trazerem subsídios para os membros desta Comissão sobre a matéria tratada no Projeto de Lei n.º 5.520, de 2005.
Retirado de pauta de ofício.
REQ 289/2005 CSPCCO - Requer o convite ao promotor Marcelo Zenkner, ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Sergio Ricardo de Souza, aos delegados da Polícia Civil Fabiana Maioral Foresto e Danilo Bahiense, e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda, para prestarem informações que possam esclarecer o grampo telefônico do telefone da Rede Gazeta, no Estado do Espírito Santo.
Retirado de pauta de ofício.
REQ 290/2005 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido a legalidade, uso e critérios do grampo telefônico no Brasil.
Retirado de pauta de ofício.
PL 3569/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros
Retirado de pauta de ofício.
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