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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 14/12/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
14/12/2005 às 11:02
Término
14/12/2005 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 605/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Regularização Migratória entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, celebrado em Paramaribo, em 21 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Herrmann (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 165/2005 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, de que seja publicado o Estatuto de Criação da Joint-Venture Alcântara Cyclon Space (empresa binacional ) que consolidará os Acordos assinados entre Brasil e Ucrânia para cooperação na área espacial.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 164/2005 CREDN - Requeiro nos termos regimentais, que seja convidado o Sr. Embaixador da Síria, Ali Diab ou seu representante, para informar esta Comissão sobre a atual situação política em seu país, especialmente após a morte do ex-primeiro ministro do Líbano, Rafik al Hariri.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração para reunião reservada com representantes da Embaixada da Síria, na Sala da Presidência, tendo em vista o art. 257 do Regimento Interno.

  • MSC 437/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.