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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 14/12/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
14/12/2005 às 14:30
Término
14/12/2005 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1826/2005 - Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 73/1999 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: NICE LOBÃO (PFL-MA)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5761/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 108/2005 CDHM - Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos na constituição do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa, a ser criado em dezembro de 2005, em conjunto com entidades não-governamentais e organismos internacionais multilaterais, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com abrangência ou interfaces internacionais.

    • Autores: IRINY LOPES (PT-ES), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 109/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização da X Conferência Nacional de Direitos Humanos em conjunto com entidades parceiras, em maio ou junho de 2006.

    • Autores: IRINY LOPES (PT-ES), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado