Acompanhe
COMISSÃO DE TRABALHO 14/12/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 14/12/2005 às 15:09
- Término
- 14/12/2005 às 16:35
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PL 5845/2005 - Dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Supremo Tribunal Federal
- Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer
-
PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica.
Rejeitada
- Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
- Relatora: Dra. Clair
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/06/2015Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Regis de Oliveira, Valtenir Pereira e Marcos Rogério.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/06/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)14/12/2005Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Carlos Alberto Leréia, João Fontes, Marcelo Barbieri e Walter Barelli, apresentou voto em separado o Deputado Jovair ArantesComissão de Trabalho (CTRAB)13/12/2005Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2005Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/10/2005Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Jorge Boeira, apresentaram votos em separado os Deputados Osório Adriano e Reginaldo Lopes
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Carlos Alberto Leréia, João Fontes, Marcelo Barbieri e Walter Barelli, apresentou voto em separado o Deputado Jovair Arantes
Propostas não analisadas 4
-
REQ 237/2005 CTASP - Solicita convocar o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os processos de indenizações dos anistiados políticos ou seus dependentes.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 238/2005 CTASP - Solicita convocar o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os processos de indenizações dos anistiados políticos ou seus dependentes.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
REQ 239/2005 CTASP - Solicita a convocação do Presidente da Comissão de Anistia, Doutor Marcello Lavenére, para que esclareça a esta Comissão, em audiência pública, os motivos da morosidade na tramitação dos processos de indenização dos anistiados políticos ou seus dependentes.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
-
DTQ 1 CTASP => PL 5845/2005 - Destaque de bancada à emenda nº 1/2005 - CTASP.
- Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Destaque, contra os votos dos Deputados Carlos Alberto Leréia e Walter Barelli.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.