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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/12/2005

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
14/12/2005 às 10:56
Término
14/12/2005 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1939/2005 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega sobre Diretrizes Técnicas, Higiênicas e Sanitárias para o Comércio Bilateral de Produtos da Pesca, da Aqüicultura e seus Derivados, celebrado em Brasília, em 7 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Grandão e Adão Pretto

Propostas não analisadas 7