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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/12/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
14/12/2005 às 11:15
Término
14/12/2005 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 325/2005 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.901/02

    • Autor: ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 326/2005 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.849/2005.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6901/2002 - Estabelece redução de tarifa para os consumidores de energia elétrica portadores de deficiências ou enfermidades que demandem utilização de equipamentos ou tratamentos dependentes de consumo de eletricidade.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Requerimento nº 325/05, de autoria do relator.

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi.

  • PL 4849/2005 - Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Maurício Rabelo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Requerimento nº 326/05, de Autoria do Autor, Deputado IVO JOSÉ.

  • PL 6062/2005 - Reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Bassuma.

  • PL 6063/2005 - Exclui do regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS o setor de energia elétrica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Nicias Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ivo José.