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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/12/2005

Informações

Local
PLENÁRIO 08 DO ANEXO II
Início
14/12/2005 às 10:52
Término
14/12/2005 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 395/2005 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da cobrança, pelas instituições financeiras, de taxa de abertura de crédito.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 396/2005 CDC - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir os abusivos custos cartorários praticados no país.

    • Autor: MÁRCIO FORTES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 397/2005 CDC - Socilita que seja convidado o Diretor Presidente da empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. para prestar esclarecimentos acerca do tratamento dispensado a passageiros portadores de deficiência.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 399/2005 CDC - Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca das incorporações feitas pela empresa Casas Bahia Comercial Ltda.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 400/2005 CDC - Requer a não-realização de Audiências Públicas dos requerimentos aprovados pela Comissão de Defesa do Consumidor.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado João Paulo Gomes da Silva.

  • PL 1464/2003 - Veda a cobrança de taxas de consumo de água em residências desocupadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Almeida de Jesus (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4302/2004 - Cria o Sistema Nacional de Controle de Acidentes de Consumo - SINAC.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Jonival Lucas Junior (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4314/2004 - Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Wladimir Costa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5581/2005 - Obriga as concessionárias e permissionárias de serviços públicos a autorizar que os consumidores de seus serviços efetuem o pagamento das respectivas faturas mediante financiamento de no mínimo 90% (noventa por cento) do total faturado, mediante pagamento mínimo previsto no instrumento de quitação da obrigação alcançada.

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Robério Nunes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.