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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 07/12/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
07/12/2005 às 11:12
Término
07/12/2005 às 11:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 324/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.587/2004, do Sr. Eduardo Cumha.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4587/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento emissor de cupom fiscal em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcus Vicente (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

  • PL 4849/2005 - Dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Maurício Rabelo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado