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COMISSÃO DE TRABALHO Reunião Deliberativa Extraordinária - 07/12/2005

Detalhes

Local:
Plenário 02, Anexo II
Início:
07/12/2005 às 15:47
Término:
07/12/2005 às 16:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3059/2004 - Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Jefferson Peres
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 235/2005 - Solicita sejam convidados os Senhores: Ministro do Planejamento ou representante e da Casa Civil ou representante a comparecerem a esta Comissão para discutir a fixação do subsídio para as carreiras jurídicas.

    • Autora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1528/1989 - Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.

    • Autor: JONES SANTOS NEVES (PMDB-ES)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4635/2001 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifíca, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Geraldo Althoff
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1988/2003 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogos e Técnico em Enologia

    • Autores: Francisco Appio (PP-RS), Francisco Turra (PP-RS), José Ivo Sartori (PMDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5440/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.

    • Autora: Ann Pontes (PMDB-PA)
    • Relator: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5453/2005 - Dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6047/2005 - Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Barelli

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3795/2004 - Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio'', com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários.

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: Maninha (PT-DF)
    • Relator: Lúcia Braga (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4792/2005 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista.

    • Autor: Itamar Serpa (PSDB-RJ)
    • Relator: José Carlos Aleluia (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5163/2005 - Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal do Planalto Goiano e dá outras providências.

    • Autor: Barbosa Neto (PSB-GO)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5900/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências", para instituir a representação federativa no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

    • Autor: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • Relator: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.