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COMISSÃO DE TRABALHO 30/11/2005
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 30/11/2005 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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PL 3059/2004 - Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Jefferson Peres
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
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PL 4731/2004 - Dá nova redação aos arts. 880 e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 882.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/06/2006Comissão de Trabalho (CTRAB)17/05/2006Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dra. Clair, apresentou voto em separado a Deputada Dra. ClairComissão de Trabalho (CTRAB)01/08/2005
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PL 4732/2004 - Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o processamento de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e criar incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/08/2007Comissão de Trabalho (CTRAB)03/05/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Dra. Clair e Dra. ClairComissão de Trabalho (CTRAB)09/04/2007
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PL 5440/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.
- Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
- Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
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PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.
- Autor: André de Paula (PFL-PE)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
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PL 3427/2004 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
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PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)