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PLENÁRIO 29/11/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
29/11/2005 às 19:05
Término:
29/11/2005 às 20:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 3291/2005 => PL 4559/2004 - Requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 4.559/04

    • Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SANDRO MABEL (PL-GO), ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 2; Abst.: 0; Total: 384.
    • 2
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. João Pizzolatti, na qualidade de Líder do PP, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Urgência", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 2364/2004 => PL 3627/2004 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), de Líderes, EDSON DUARTE (PV-BA), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), Júlio Delgado (PPS-MG), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), PEDRO HENRY (PP-MT), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Prejudicada a votação por falta de "quorum regimental". Sim: 185; Não: 2; Abst.: 2; Total: 189.
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3432/2005 => PRC 272/2005 - Requer urgência, art. 155 do REgimento Interno, para apreciação do PRC 272/2005

    • Autores: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO ZICA (PT-SP), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 3162/2005 => PL 7404/2002 - Solicita a retirada do PL nº 7404/02.

    • Autor: de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • MSC 920/2001 => PL 2598/1996 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.598, de 1996.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 187/1997 - Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.

    • Autor: MÁRIO NEGROMONTE (PSDB-BA)
    • Relator: Paulo Afonso

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 244/2005 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Romero Jucá

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1427/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1154/2004 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PDC 1760/2005 - Aprova o texto do Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil, em 12 de julho de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 276/2002 - Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PL 7198/2002 - Concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.

    • Autor: de Senado Federal - MARINA SILVA

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 7/2003 - Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

  • PRC 78/2003 - Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).
    • 1
      Discussão em turno único.