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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/12/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário - 16 do Anexo II
- Início
- 01/12/2005 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 22
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PL 4603/2004 - Dispõe sobre o "Ano da Juventude"
- Autores: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude., Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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PL 5462/2005 - Institui o Dia Nacional do Voluntário
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Ricardo Izar (PTB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/04/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)26/03/2008Comissão de Educação (CE)07/12/2005Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Educação (CE)08/09/2005
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PL 5776/2005 - Institui o dia 9 de setembro como o Dia Nacional do Médico Veterinário.
- Autor: da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Relator: Milton Monti (PL-SP)
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PL 4437/2004 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Chico Alencar (PT-RJ)
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PL 5429/2005 - Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
- Autor: do Senado Federal - João Ribeiro
- Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)
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PL 3040/2004 - Denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais.
- Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
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PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho
- Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
- Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
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PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: César Bandeira (PFL-MA)
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PL 2828/2003 - Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências
- Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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PL 4649/2004 - Institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro.
- Autor: JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ)
- Relator: Colombo
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PL 5015/2005 - Institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista".
- Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
- Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)
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PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
- Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
- Relator: Colombo (PT-PR)
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PL 5343/2005 - Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
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PL 5550/2005 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
- Autor: CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO)
- Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)
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PL 5540/2005 - Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia.
- Autor: ARY KARA (PTB-SP)
- Relator: José Linhares (PP-CE)
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PL 5733/2005 - Institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente em 3 de dezembro.
- Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
- Relator: Antenor Naspolini (PSDB-CE)
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PL 3350/2004 - Declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
- Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
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PL 4352/2004 - Denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)
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PL 4967/2005 - Denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás.
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
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PL 5207/2005 - Dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina.
- Autor: PAULO AFONSO (PMDB-SC)
- Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)
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PL 3527/2004 - Denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.
- Autor: MARCONDES GADELHA (PTB-PB)
- Relator: César Bandeira (PFL-MA)
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PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
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