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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/11/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
30/11/2005 às 10:36
Término
30/11/2005 às 11:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 576/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André de Paula (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5290/2005 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 162/2005 CREDN - Propõe a indicação de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para acompanhar, como observadores, as eleições no Haiti.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 335/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Convênio Complementar ao Convênio de Seguridade Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991, celebrado em Valencia, em 14 de maio de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 2095/2003 - Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Terezinha Fernandes.