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COMISSÃO DE TRABALHO 29/11/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
29/11/2005 às 15:48
Término
29/11/2005 às 17:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1846/1999 - Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Ernandes Amorim
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4436/2004 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, para duplicar os limites estabelecidos nos incisos I a III do art. 3º, desde que o acréscimo decorra de contratação, para o primeiro emprego, de jovens entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4733/2004 - Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea "b" do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1739/2003 - Inclui o art. 40 - A na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar as licitações para aquisição em separado de equipamentos de informática e os respectivos sistemas operacionais e aplicativos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4111/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Lúcia Braga, Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann e Marco Maia

Propostas não analisadas 10

  • PL 1528/1989 - Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.

    • Autor: JONES SANTOS NEVES (PMDB-ES)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por cinco sessões a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Requerimento da Deputada Dra. Clair para realização de audiência pública.

  • PL 4731/2004 - Dá nova redação aos arts. 880 e 884 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 882.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Deputada, Dra. Clair.

  • PL 4732/2004 - Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modificar o processamento de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e criar incidente de uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Deputada, Dra. Clair.

  • PL 5440/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da autora.

  • PL 5453/2005 - Dispõe sobre a criação do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Picciani.

  • PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2428/2003 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título X da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3427/2004 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relatora: Lúcia Braga (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por 5 sessões a pedido do Deputado Arnaldo Faria de Sá, contra os votos dos Deputados Tarcízio Zimmerman, Lúcia Braga e Dra. Clair.

  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.