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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/11/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
30/11/2005 às 10:52
Término
30/11/2005 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4291/2004 - Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais, regionais ou bilaterais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relator: Júlio Redecker

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

  • PL 5814/2005 - Permite o parcelamento excepcional de débitos das micro e pequenas empresas para com a Secretaria da Receita do Brasil relativos a contribuições destinadas ao custeio do Regime Geral de Previdência Social com competências anteriores a julho de 1995.

    Aprovada

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 530/2003 - Cria a embalagem especial de proteção à criança, para medicamentos, produtos químicos ou inflamáveis de uso doméstico que oferecem risco à saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5239/2005 - Dispõe sobre obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ).

  • PL 5585/2005 - Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.

    Rejeitada

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo

  • PL 5632/2005 - Dispõe sobre as sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Osório Adriano (PFL-DF) e Dep. Jorge Boeira (PT-SC).

  • PL 5675/2005 - Dispõe sobre as Empresas Patrocinadoras de Uniformes escolares de escolas públicas, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO).

Propostas não analisadas 3