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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 30/11/2005

Informações

Local
Plenário 14, do Anexo II.
Início
30/11/2005 às 11:09
Término
30/11/2005 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 5

  • REQ 316/2005 CME - Requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento

  • REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 323/2005 CME => PL 5369/2005 - Requer, nos termos do art. 117, inciso 5º, do Regimento Interno, a retirada de pauta por sessenta dias do Projeto de Lei nº 5.369, de 2005, de autoria do Sr. Ivo José e do qual sou relator, que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool – Pronamicra – para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências”.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno

  • PL 4114/2000 - Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Requerimento nº 323/05 de autoria do relator