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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 30/11/2005

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
30/11/2005 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 165/2005 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre despesas realizadas no evento "Ano do Brasil" na França.

    • Autor: PAULO BAUER (PSDB-SC)
  • PFC 2/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Aldir Cabral (PFL-RJ)
  • PFC 88/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)
  • PFC 15/2003 - Propõe que a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, fiscalize a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Distrito Federal para aplicação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mais precisamente para a aquisição de equipamentos por meio do contrato nº 45/2002, à empresa denominada Bronto Skylift, em 12 de junho de 2002, sem licitação, mediante o fundamento da inexigibilidade.

    • Autores: MANINHA (PT-DF), Nelson Pellegrino (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PFC 30/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU a realização de Tomada de Contas Especial no Município de João Alfredo - PE.

    • Autor: SEVERINO CAVALCANTI (PP-PE)
    • Relator: Pastor Francisco Olímpio
  • PFC 39/2004 - Proponho que seja realizado ato de fiscalização nas possíveis irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em reajustes de tarifas por fornecimento de energia elétrica autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Pastor Francisco Olímpio
  • PFC 94/2005 - Propõe seja realizada através da Controladoria - Geral da União - CGU, auditoria na aplicação dos recursos da Merenda Escolar / FNDE, no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)
  • PFC 100/2005 - Solicita auditoria especial do TCU - Tribunal de Contas da União, nos convênios celebrados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, através da Superintendência do Maranhão, com Organizações Não-Governamentais.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)