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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 24/11/2005

Informações

Local
Plenário 8 do Anexo II
Início
24/11/2005 às 10:32
Término
24/11/2005 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • SOR 1/2005 CDU - Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios com até 100.000 habitantes - Nacional - Valor: 120.000.000

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 2/2005 CDU - Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo - Nacional - Valor: 100.000.000

    • Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 3/2005 CDU - Apoio à Implantação dos Instrumentos Previstos no Estatuto das Cidades - Nacional - Valor: 50.000.000

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte alteração: "e a elaboração de planos diretores"

  • SOR 4/2005 CDU - Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda - Nacional - Valor: 500.000.000

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte alteração: "construção de habitações populares"

  • SOR 5/2005 CDU - Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População superior a 30 mil habitantes - Nacional - Valor: 200.000.000

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 6/2005 CDU - Apoio ao Poder Público em habitação para famílias de baixa renda-Nacional - Valor: 150.000.000

    • Autor: FÁBIO SOUTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 7/2005 CDU - Apoio à Prevenção de Acidentes por Enchentes e Deslizamento de Encostas em localidades situadas em Regiões Metropolitanas - Valor: 70.000.000

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 8/2005 CDU - Prioridade Nova: Reduzir em 10% o valor da tarifa de Transporte Público Urbano-com destinação de recursos orçamentários da CIDE para subsidiar o preço do óleo diesel - Valor: 2.125.000.000

    • Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 9/2005 CDU - Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável - Nacional - Valor: 150.000.000

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte redação: "ações de dreanagem, canalização de rios e contenção de cheias em municípios - Nacional - valor: R$150.000.000 (cento e cinqüenta milhões de reais).

  • SOR 10/2005 CDU - Ações de Infra-estrutura Urbana em Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico - Nacional - Valor: 100.000.000

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a seguinte redação: "obras de infra-estrutura e desenvolvimento urbano em regiões integradas de desenvolvimento - obras de infra-estrutura urbana em municípios de médio e grande porte - Nacional - valor: R$100.000.000,00 (cem milhões de reais).

  • SPP 1/2005 CDU - 1 - Reinclusão do Programa 6001 no Projeto de Revisão do PPA; Texto proposto-Inclua-se no Projeto de Revisão do PPA: "Programa 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte", com o OBJETIVO e PÚBLICO ALVO definido no PPA vigente (Lei nº 10.933, de 11/08/2004, sem Indicador (unidade de medida) definido e tendo por órgão responsável o Ministério das Cidades.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SPP 2/2005 CDU - 2 - Reinclusão do Programa 6002 no Projeto de Revisão do PPA Texto proposto-Inclua-se no Projeto de Revisão do PPA: "Programa 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte", com o OBJETIVO e PÚBLICO ALVO definido no PPA vigente (Lei nº 10.933, de 11/08/2004, sem Indicador (unidade de medida) definido e tendo por órgão responsável o Ministério das Cidades.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SPP 3/2005 CDU - 3 - Reinclusão da Ação 109-A no Projeto de Revisão do PPA Ação-109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SPP 4/2005 CDU - 4 - Reinclusão da Ação 109-B no Projeto de Revisão do PPA Ação-109B - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3057/2000 - Inclui § 2º no art. 41 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como § 1º o atual parágrafo único.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relator: Barbosa Neto

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado