Acompanhe

PLENÁRIO 22/11/2005

Informações

Local
Plenário
Início
22/11/2005 às 19:05
Término
22/11/2005 às 20:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.

      (MPV 261-B/05) (PLV 31/05)

      DCD 23 11 05 PÁG 56588 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PSDB para votação em separado da programação da Unidade 36901 - Fundo Nacional de Saúde do Órgão 36000 - Ministério da Saúde, constante do Anexo I, no valor de R$ 1.200.000,00, cancelando consequentemente a programação do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome constante do Anexo II da MP 261/05.

    • 11

      Suprimido o quadro situado no Anexo I da MP 261/05, referente à suplementação da Unidade Orçamentária - UO, 36901 - Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 1.200.000.000,00 (hum bilhão e duzentos milhões de reais), bem como o quadro de seu respectivo cancelamento, situado no Anexo II da MP, no mesmo valor, na UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fazendo-se as necessárias adequações, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PPS.

    • 10

      Aprovada a Medida Provisória nº 261, de 2005, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005, ressalvados os Destaques.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      Em conseqüência, as Emendas de nºs 8 e 11 a 32 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 8 e 11 a 32, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG).

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 2

      Retirado pelo autor, Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, o Requerimento que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05)

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.463-E/05)

      DCD 23 11 05 PÁG 56601 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final.

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 5.463, de 2005.

    • 6

      As Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 4 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do artigo 189, § 6º do RICD.

    • 5

      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 3, 5, 6 e 7, com pareceres favoráveis.

    • 4

      Rejeitado o Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05)

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Brant

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.629-C/05)

      DCD 23 11 05 PÁG 56606 COL 02.

    • 12

      Aprovada a Redação Final.

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.

    • 9

      Prejudicado o Projeto inicial.

    • 8

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário apresentada.

    • 4

      Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, Dep. Roberto Brant (PFL-MG), que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 3

      Parecer à Emenda de Plenário pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG), que conclui pela aprovação.

    • 2

      Foi apresentada uma Emenda de Plenário pelos Deps. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), Iris Simões (PTB-PR), Wilson Santiago (PMDB-PB), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE).

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 3342/2005 => PL 6031/2005 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 6.031/05

    • Autores: EDUARDO VALVERDE (PT-RO), Henrique Fontana (PT-RS), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3431/2005 => PRC 201/2005 - Requer urgência, art. 155 do regimento interno, para apreciação do PRC 201/2005

    • Autores: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUCIANO ZICA (PT-SP), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SANDRO MABEL (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3196/2005 => PL 4186/2004 - Solicita regime de urgência para o PL nº 4.186/04, que altera os limites do Parque Nacional de Brasília, e dá outras providências.

    • Autores: Alberto Fraga (PFL-DF), ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), JORGE ALBERTO (PMDB-SE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 2638/2005 => PRC 164/2004 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do RICD, para a apreciação dp PRC 164, de 2004.

    • Autores: ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), PAULO ROCHA (PT-PA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • REQ 3451/2005 => PL 5524/2005 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.524/05.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), Lincoln Portela (PL-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), ROMEL ANIZIO (PP-MG), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), Wilson Santiago (PMDB-PB), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta de ofício.

    • 2

      Leitura pela Presidência da Mensagem nº 784, de 22 de novembro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, solicitando que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência constitucional para o Projeto de Lei nº 5.541, de 2005, apensado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05)

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: do Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD 23 11 05 PÁG 56610 COL 02.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:05)

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

      DCD 23 11 05 PÁG 56610 COL 02.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:05)