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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 23/11/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 23/11/2005 às 15:15
- Término
- 23/11/2005 às 16:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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EMO 1/2005 CDHM - propõe o valor de R$ 3.000.000,00 para o título "Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas".
- Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Passo a Passo
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1
Aprovado
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EMO 2/2005 CDHM - propõe o valor de R$ 15.000.000,00 para o título 'Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo'.
- Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Passo a Passo
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1
Aprovado
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EMO 3/2005 CDHM - propõe o valor de R$ 10.000.000,00 para o título "Capacitação de Recursos Humanos para Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência".
- Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Passo a Passo
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1
Aprovado
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EMO 4/2005 CDHM - propõe o valor de R$ 3.000.000,00 para o título "Publicidade de Utilidade Pública".
- Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Passo a Passo
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1
Aprovado
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EMO 5/2005 CDHM - propõe o valor de R$ 15.000.000,00 para o título "Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob Medidas de Proteção".
- Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 102/2005 CDHM - Requer a constituição de um grupo de trabalho sobre a eucaliptocultura no extremo sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com o objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 103/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir e buscar alternativas para a situação em que ocorrem despejos e desocupações violentas em ocupações urbanas, violando assim um dos princípios básicos da Constituição federal que é o direito à moradia.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2005 CDHM - Requerem a participação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no V Fórum Social Mundial, entre os dias 24 e 29 de janeiro de 2006, em Caracas - Venezuela. Na ocasião será realizado seminário da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania", coordenada por esta Comissão.
- Autores: IRINY LOPES (PT-ES), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 105/2005 CDHM - Requerem a realização de audiência pública para discutir os novos fatos sobre a queima de documentos, como veiculado no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, no dia 06 de novembro de 2005, com as presenças dos Ministros da Justiça, da Defesa, da Casa Civil, do Diretor-Geral da Polícia Federal, do Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, da Bahia e do Presidente da OAB/BA.
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 106/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a participação da Sra. Sara Plake - Trabalhadora de Indústria da Alimentação; da Sra. Geni Dall Rosa - Sindicalista; do Sr. Sederlei Oliveira - Presidente Confederação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação; do Dr. Roberto Ruiz- Médico do Trabalho de Santa Catarina; da Sra. Ella V. Castilhos - Procuradora dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal; do Sr. Luiz Marinho - Ministro do Trabalho e Emprego e do Sr. Odair Paulo Hastiger- Trabalhador da Indústria de Alimentos, para tratar da situação da saúde e das condições de trabalhos nas indústrias de alimentação dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a sugestão da Deputada Luci Choinacki, autora do requerimento, de serem incluídas, para participarem da audiência pública, as Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
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REQ 107/2005 CDHM - Requer a realização do Seminário Direitos Humanos e a Polícia Federal, em 06/12/05, para debater o modelo da instituição e a relação entre a investigação e o inquérito policial.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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