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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 23/11/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
23/11/2005 às 10:45
Término
23/11/2005 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1799/2005 - Aprova o texto das Emendas à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, realizada em Londres, Reino Unido, em 9 de abril de 1965

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1800/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para a Promoção da Segurança da Aviação, assinado em Brasília, em 22 de março de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3544/2004 - Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 9.503, de 2 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", estabelecendo competência às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR), pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 110/2005 CVT - Requer a realização da II Conferência Nacional dos Portos e do I Congresso Latino Americano dos Portos

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 111/2005 CVT - solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.

    • Autor: JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 112/2005 CVT - requerem a realização do VI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.

    • Autores: ARY KARA (PTB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 113/2005 CVT - requerem seja convidado o liquidante da Rede Ferroviária Federal para prestar informações sobre a situação da RFFSA.

    • Autores: DRA. CLAIR (PT-PR), VITORASSI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2959/2000 - Modifica o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, quanto ao tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias. NOVA EMENTA: Altera o art. 40 e o art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para disciplinar o tráfego de veículos com faróis acesos durante o dia nas rodovias.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3174/2000 - Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7459/2002 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autores: ENI VOLTOLINI (PPB-SC), LEODEGAR TISCOSKI (PPB-SC)
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2562/2003 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Carga (Modercarga) para a compra de caminhões a fim de renovar a frota do modal rodoviário no transporte de cargas.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3001/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação de veículos apreendidos em inspeções de trânsito.

    • Autor: CABO JÚLIO (PSC-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4855/2005 - Acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4908/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", determinando o porte obrigatório do certificado de aprovação em curso especializado, para os condutores que especifica.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5144/2005 - Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5719/2005 - Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, dispondo sobre a ocupação de assentos, em aeronave, por autoridades públicas.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.