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PLENÁRIO 17/11/2005

Informações

Local
Plenário
Início
17/11/2005 às 14:00
Término
17/11/2005 às 19:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 5
      Retirada de pauta a Requerimento de Deputado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 4
      Aprovado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Luciano Zica (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5463/2005 - Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5524/2005 - Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    • Autor: PEDRO CANEDO (PP-GO)
    • Relator: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 5629/2005 - Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Brant

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PRC 201/2005 - Dá nova redação aos Arts. 25 e 26, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 8º, 12, 23, 25, 26, 27, 28, 40 e 232 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que o número de vagas dos Partidos e Blocos Parlamentares na Mesa e nas Comissões seja calculado com base no número de representantes eleitos por cada agremiação no último pleito.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 106/1999 - Suprime o § 7º, do art. 14 da Constituição Federal.

    • Autor: LEUR LOMANTO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PRC 272/2005 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argélia e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relator: Inocêncio Oliveira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 261/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 18 11 05 PÁG 55742 COL 02.
    • 1
      Discussão em turno único.