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CPI DA BIOPIRATARIA 23/11/2005 - Depoimentos acerca de fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI, mais especificament

Informações

Tema
Depoimentos acerca de fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI, mais especificament
Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
23/11/2005 às 15:04
Término
23/11/2005 às 18:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 156/2005 CPIBIOPI - Requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 157/2005 CPIBIOPI - Requer sejam convidadas a prestar depoimento perante esta CPI ou convocadas como testemunhas as pessoas que indica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 158/2005 CPIBIOPI - Requer a realização de diligência no Estado da Bahia.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 159/2005 CPIBIOPI - Requer ao IBAMA informações relativas ao controle de animais silvestres.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 160/2005 CPIBIOPI - Requer ao Ministério da Justiça cópia do inquérito policial instaurado contra GIVALDO ALVES SANTOS e NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO, na Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista/BA.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 161/2005 CPIBIOPI - Requer o envio de Indicação aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios relativa à criação de um grupo interestadual de Promotores de Justiça com atribuição para investigar e reprimir práticas de biopirataria no País.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado