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REQ 323/2005 CME => PL 5369/2005 - Requer, nos termos do art. 117, inciso 5º, do Regimento Interno, a retirada de pauta por sessenta dias do Projeto de Lei nº 5.369, de 2005, de autoria do Sr. Ivo José e do qual sou relator, que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool – Pronamicra – para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências”.

REQ 316/2005 CME - Requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil.

REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

PL 5703/2005 - Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

PL 4114/2000 - Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.

PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências