Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 16/11/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
16/11/2005 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 16

  • REQ 229/2005 CTASP - Solicita convidar o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os processos de indenizações dos anistiados políticos ou seus dependentes.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
  • REQ 230/2005 CTASP - Solicita a expedição de convite ao Presidente da Comissão de Anistia, Doutor Marcello Lavenére, para que esclareça a esta Comissão, em audiência pública, os motivos da morosidade na tramitação dos processos de indenização dos anistiados políticos ou seus dependentes.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
  • REQ 231/2005 CTASP - Solicita convidar o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre os processos de indenizações dos anistiados políticos ou seus dependentes.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
  • REQ 232/2005 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o impacto do novo surto de febre aftosa sobre a atividade produtiva e os empregos do setor.

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
  • REQ 233/2005 CTASP - Solicita a retirada de tramitação de proposições que especifica.

    • Autor: HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN)
  • PL 1528/1989 - Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.

    • Autor: JONES SANTOS NEVES (PMDB-ES)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
  • PLP 57/2003 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, prevendo a formalização de consórcios públicos para a gestão associada dos serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 1846/1999 - Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.

    • Autor: de Senado Federal - Ernandes Amorim
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)
  • PL 345/2003 - Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.

  • PL 4436/2004 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, para duplicar os limites estabelecidos nos incisos I a III do art. 3º, desde que o acréscimo decorra de contratação, para o primeiro emprego, de jovens entre 18 (dezoito) e 25 (vinte e cinco) anos de idade.

    • Autor: de Senado Federal - Casildo Maldaner
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
  • PL 1207/2003 - Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
  • PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
  • PL 4111/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
  • PL 4342/2004 - Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, para determinar o exame de habilitação para o exercício da Medicina.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)
  • PL 5526/2005 - Permite ao empregado deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)