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PLENÁRIO 09/11/2005

Informações

Local
Plenário
Início
09/11/2005 às 20:26
Término
09/11/2005 às 21:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 258/2005 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 05 de dezembro de 1996 e 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 10.593, de 06 de dezembro de 2001; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 258-C/05) (PLV 29/05) DCD 10 11 05 PÁG 54257 COL 01.
    • 9
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Suprimido o art. 49 do PLV 29/05. Sim: 138; Não: 246; Abst.: 4; Total: 388.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 5
      Votação do art. 49 do PLV 29/05, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PPS.
    • 4
      Rejeitada a Emenda nº 363. Sim: 110; Não: 174; Abst.: 4; Total: 288.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Luciana Genro (PSOL-RS) e Dep. Eduardo Valverde (PT-RO).
    • 2
      Votação da Emenda nº 363, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSOL.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 259/2005 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 9
      Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados na Sessão do dia 19 de outubro de 2005. (MPV 259-B/05) (PLV 27/05) DCD 10 11 05 PÁG 54295 COL 01.
    • 8
      Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2005, com parecer contrário.
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2005, pela Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), que conclui pela rejeição.
    • 4
      Retirado o Requerimento pelo Autor, Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA).
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2005. (Sessão extraordinária - 20:26)