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RIC 3288/2005 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a distribuição de kits de DVDs para as escolas públicas.

RIC 3289/2005 - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os sistemas de transmissão que interliga os municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão ao sistema hidrotérmico de Manaus, estado do Amazonas.

RIC 3298/2005 - Solicita ao Sr. Ministro das Cidades informações sobre as providências que foram tomadas pelo Ministério a respeito do desabamento das habitações populares na Reserva Indígena de Dourados, construídas com recursos federais destinados à programas habitacionais em aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 3301/2005 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, sobre a regulamentação do art. 228, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

RIC 3304/2005 - Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre as providências que foram tomadas para a manutenção do Programa Pantanal e as ações desencadeadas visando o impedimento da implantação de usinas sucroalcooleiras na Bacia do Alto Rio Paraguai, pantanal sul-mato-grossense.

RIC 3309/2005 - Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas com a restauração do Palácio da Alvorada.

RIC 3310/2005 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL.

RIC 3311/2005 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as providências tomadas para a solução do péssimo estado que se encontra a BR - 040, no trecho de Brasília / DF a Cristalina / GO.

RIC 3312/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca do descumprimento do Estatuto do Idoso por parte de empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros.

RIC 3313/2005 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto COARI - MANAUS e as obras para a construção dos ramais derivados na cidade de Manaus.

RIC 3315/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do regime tributário aplicável às entidades desportivas dedicadas à exploração do futebol profissional.

RIC 3316/2005 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre ações tomadas pela Caixa Econômica Federal para aumentar o número de Casas Lotéricas nos municípios do Estado de Goiás.

RIC 3317/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativa à Campanha de Combate ao Tráfico Internacional de Seres Humanos.

RIC 3318/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, relativas ao Programa de Educação Tutorial - PET da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação.

RIC 3319/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, relativo à Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

RIC 3320/2005 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre comercialização de mercadorias nas ZPE''s.

RIC 3321/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre a implementação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) no Município de Ponta Porã - MS.

RIC 3322/2005 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes acerca do atual estágio do processo de estadualização de rodovias federais no estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 3323/2005 - Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, sobre o cronograma físico-financeiro do Programa Pantanal.

RIC 3324/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Nelson Machado, acerca da situação previdenciária do Frigorífico Friboi.

RIC 3325/2005 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre a produção de petróleo no Campo Bijupirá-Salema.

RIC 3326/2005 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre o andamento do inquérito referente à denúncia publicada pela Folha de São Paulo em 22 de outubro de 2001.

RIC 3331/2005 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca do entendimento deste órgão sobre a Lei Estadual de Mato Grosso do Sul nº 2.261, de 2001 "Lei do Rateio" e qual o percentual de valor aplicado pelo Estado de Mato Grosso do Sul na área de saúde nos anos de 2004 e 2005.

RIC 3332/2005 - Solicita informações ao Ministro da Justiça referente à gravação das conversas telefônicas entre o Sr. Paulo Maluf e o Deputado Pedro Corrêa, divulgadas no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.

RIC 3333/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos com o financiamento da construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela.

RIC 3334/2005 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o processo de licitação para a Central de Medicamentos do Estado do Amazonas.

RIC 3336/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre peças publicitárias em favor do voto sim, no referendo de 23 de outubro 2005.

RIC 3337/2005 - Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as medidas tomadas durante a tramitação das Medidas Provisórias nº 245 e 246, ambas de 2005.

RIC 3339/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

RIC 3341/2005 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a respeito das negociações entre este Ministério e os trabalhadores das Instituições de Ensino através do Superior Comando Nacional de Greve.

RIC 3342/2005 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Saraiva Felipe, a respeito das ações a serem implementadas a fim de que seja garantido o funcionamento eficiente das Santas Casas em todo o País.

RIC 3343/2005 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde, Sr. Saraiva Felipe, a respeito das medidas de prevenção que se pretende tomar em relação à epidemia de Gripe Aviária .

RIC 3344/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação quanto aos valores previstos no Orçamento Geral da União para este ano e a respectiva execução orçamentária em 2005, e, qual a perspectiva no OGU de 2006.

RIC 3345/2005 - Solicita informações ao Senhor Nelson Machado, Ministro da Previdência Social, acerca do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 2.053, de 2003.

RIC 3346/2005 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003.

RIC 3347/2005 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a troca de ativos entre a Petrobras e a Odebrecht / Braskem.

RIC 3348/2005 - Solicita seja indagado ao Ministro PAULO BERNARDO, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, se no aumento salarial para 2006 estão contemplados os servidores civis e os militares dos ex-Territórios Federais e qual o percentual previsto, e, também, resposta do Ministro acerca do Requerimento nº 280, de 2005.