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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/11/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
16/11/2005 às 10:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 316/2005 CME - Requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

  • REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

  • PL 5703/2005 - Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

  • PL 4114/2000 - Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

  • PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: João Almeida

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)