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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 16/11/2005
Informações
- Local
- Plenário 6 do Anexo II
- Início
- 16/11/2005 às 12:41
- Término
- 16/11/2005 às 13:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 5232/2005 - Institui fundo de apoio financeiro para pesquisas e para financiamento de empreendimentos econômicos de reconversão de atividade dos fumicultores, cria contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de tabaco e seus produtos e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: AMAURI GASQUES (PL-SP)
- Relator: Francisco Turra (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5191/2005 - Da nova redação ao artigo 96 da Lei Nº 4.504 (Estatuto da Terra) de 30 de novembro de 1964. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.
Aprovada com alterações
- Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
- Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 5737/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: FEU ROSA (PP-ES)
- Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 8
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REQ 405/2005 CAPADR - Requer a realização de Encontro dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Ponta Porã – MS.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3218/2004 - Reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias.
- Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6921/2002 - Proíbe o proprietário de imóvel rural que não cumpre as exigências legais referentes à reserva florestal legal de receber recursos públicos.
- Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2938/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4174/2004 - Dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Anselmo de Jesus (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4415/2004 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Gervásio Oliveira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3399/2004 - Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural".
- Autor: ZARATTINI (PT-SP)
- Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PFC 81/2005 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.
- Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
- Relator: Zonta
Passo a Passo
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1
Não Deliberado