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COMISSÃO ESPECIAL - PL 5476/01 - PROÍBE COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA 22/11/2005

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
22/11/2005 às 15:20
Término
22/11/2005 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2005 PL547601 - Solicita convidar para participarem de Audiência Pública a Sra Flávia Lefevre, o Senhor Carlos Ari Sundfeld e o Senhor Paulo de Barros Carvalho

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2005 PL547601 - Requer o envio do Projeto de Lei nº 6.865, de 2002, que "Dispõe sobre a composição de itens de preços na cesta de serviços de telecomunicações ", à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de Julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2005 PL547601 - Solicita convidar para participar de Audiência Pública o Sr. Kazuo Watanabe, para debater o PL nº 5476/01 que trata do fim da assinatura básica.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2005 PL547601 - Socilita convidar para participar de Audiência Pública representante da empresa Tendências Consultoria Integrada, para debater o PL nº 5476/01 que trata do fim da assinatura básica.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2005 PL547601 - Solicita convidar para participar de Audiência Pública o Sr. Carlos Ari Sundfeld, para debater o PL nº 5476/01 que trata do fim da assinatura básica.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado