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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 09/11/2005

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
09/11/2005 às 14:16
Término
09/11/2005 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • SUG 96/2005 CLP - Requer realização de Audiência Pública para discutir o adicionamento de nova tecnologia no sistema de transportes públicos urbanos.

    Aprovada

    • Autor: da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 104/2005 CLP - Altera a Lei nº 7.990, de 1989, no tocante aos royalties da água.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 105/2005 CLP - Altera a Lei nº 6.015, de 1973 - Lei dos Registros Públicos.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Albérico Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 117/2005 CLP - Altera a Lei nº 5.764, de 1971 - Lei do Cooperativismo, no tocante às cooperativas de serviço.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 122/2005 CLP - Altera a Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Vadinho Baião (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 26/2005 CLP - Solicita que seja convidados: Soraia Mendes, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Clementino dos Santos Lopes, da Associação de Radiodifusão Comunitária; Gustavo Gindre, da Articulação Cris Brasil; Fátima Gomes, Presidente da ABRAÇO/MG; Sônia Maria de Lima Santos; da Liberta/PB; e José Guilherme Castro, Coordenador de Comunicação e Cultura da ABRAÇO/MG para participarem da Audiência Pública sobre Radiodifusão Comunitária, a ser realizada no dia 1º de dezembro.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2005 CLP - Solicita que seja realizada audiência pública com a participação do Vereador Rogério Marinho, para debater as experiências políticas através da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte; e a criação da Comissão Legislativa e introdução da Sessão Popular no Plenário da Câmara Municipal de Natal/RN

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2005 CLP - Solicita que sejam convidadas as senhoras Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Vice-Presidente da Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Professora Justina Iva de Araújo Silva, Secretária Municipal de Educação de Natal - RN; e Professora Sofia Lerche Vieira, Secretária de Educação Básica do Estado do Ceará, para participarem do Seminário Nacional sobre Conselho Escolares; Participação da Sociedade na Democratização da Escola Pública de Qualidade, a ser realizado no dia 23/11/05 no auditório Nereu Ramos.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2005 CLP - Requer Voto de Louvor pela criação da Comissão de Legislação Participativa e da Sessão Popular na Câmara Municipal de Natal, Rio Grande do Norte.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2005 CLP - Solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal.

    • Autor: VADINHO BAIÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado