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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 536/97 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 09/11/2005

Informações

Local
Plenário 10, do Anexo II
Início
09/11/2005 às 14:35
Término
09/11/2005 às 16:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 23/2005 PEC536-A - Solicita a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 536-A, de 1997, convide o senhor Paulo Renato de Souza, Ministro de Educação da gestão anterior, a comparecer esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o FUNDEB.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 24/2005 PEC536-A - Requerem a convocação do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.