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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 09/11/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
09/11/2005 às 11:09
Término
09/11/2005 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5183/2005 - Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 320/2005 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.111/2002, do Sr. Mendes Thame

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

  • REQ 321/2005 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5369/2005, do Sr. Ivo José.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

  • REQ 322/2005 CME - Requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.114/2000, do Sr. Mário Assad Júnior.

    • Autor: B. SÁ (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

  • REQ 316/2005 CME - Requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5703/2005 - Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PFC 97/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio

  • PL 4114/2000 - Extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PFL-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do relator.

  • PL 6111/2002 - Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

  • PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: João Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

    • 1

      Cancelada a declaração de prejudicialidade.