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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/11/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos, nº 5
Início
09/11/2005 às 10:50
Término
09/11/2005 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 1942/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Sudão, celebrado em Brasília, em 11 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5805/2005 - Define "pequeno empresário", institui o "empresário individual de responsabilidade limitada" e estabelece normas para o tratamento favorecido das microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 170, IX, e 179 da Constituição Federal, e 970 e 1.179, § 2°, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5334/2005 - "Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE).

  • PL 5386/2005 - Dispõe sobre a substituição do IGP-DI pelo IPCA como indexador dos preços administrados.

    Rejeitada

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Boeira (PT-SC), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Delfim Netto (PMDB-SP), Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE) e Dep. Osório Adriano (PFL-DF).

  • PL 3836/2004 - Altera a redação do inciso XX do artigo 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 10.865, de 2004.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Reginaldo Lopes

Propostas não analisadas 17

  • REQ 44/2005 CDEICS - Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.775/03.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2005 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com a presença da Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, a fim de apresentar o quadro dos programas de investimentos em infra-estrutura .

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2005 CDEICS - Propõe a realização do 1º Seminário e Treinamento sobre técnicas de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com a comissão do trabalho, de Administração e serviço Público, Frente Parlamentar de Combate a Pirataria e Sonegação Fiscal, conselho Nacional de Combate a Pirataria e o Forún Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Legalidade.

    • Autor: LUPÉRCIO RAMOS (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2005 CDEICS - Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 43/2005 CDEICS - Propõe a indicação de representante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Seminário sobre Transporte Multimodal e Logística da Bacia do Rio Paraná e seus Entornos, no dia 25 de novembro do ano corrente, em Foz do Iguaçu.

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5823/2001 - Altera o inciso VIII do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6008/2001 - Determina a proibição da importação de leite e seus derivados.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)
    • Relator: Sérgio Caiado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1254/2003 - Dispõe sobre as auditorias ambientais e a contabilidade dos passivos e ativos ambientais.

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2775/2003 - Dispõe sobre a compensação financeira pelo resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências.

    • Autora: TEREZINHA FERNANDES (PT-MA)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4710/2004 - Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

    • Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5585/2005 - Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado André Figueiredo.

  • PL 530/2003 - Cria a embalagem especial de proteção à criança, para medicamentos, produtos químicos ou inflamáveis de uso doméstico que oferecem risco à saúde.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5239/2005 - Dispõe sobre obrigatoriedade de dispositivo de identificação táctil em cartões plásticos para todos os fins.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.

    • Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5542/2005 - Suspende e reduz tributos federais incidentes sobre aquisições destinadas a novos empreendimentos.

    • Autor: MARCELO BARBIERI (PMDB-SP)
    • Relator: Joaquim Francisco (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5632/2005 - Dispõe sobre as sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais para embalagem ou reembalagem de produtos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5675/2005 - Dispõe sobre as Empresas Patrocinadoras de Uniformes escolares de escolas públicas, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado