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COMISSÃO DE TRABALHO 01/11/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
01/11/2005 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • PLP 57/2003 - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, prevendo a formalização de consórcios públicos para a gestão associada dos serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

  • PRC 168/2004 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Alberto Fraga (PTB-DF), ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALMIR MOURA (PL-RJ), AMADOR TUT (PL-MT), André de Paula (PFL-PE), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PP-PR), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), BABÁ (S.PART.-PA), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BIFFI (PT-MS), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), CELCITA PINHEIRO (PFL-MT), Celso Russomanno (PP-SP), Chico Alencar (PT-RJ), CLEONÂNCIO FONSECA (PP-SE), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORIOLANO SALES (PFL-BA), CORONEL ALVES (PL-AP), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Damião Feliciano (PP-PB), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HELENO (PP-RJ), DR. PINOTTI (PFL-SP), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDMAR MOREIRA (PL-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU MOURA (PP-MA), ENIO TATICO (PTB-GO), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), Geraldo Resende (PPS-MS), GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gorete Pereira (PL-CE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), HAMILTON CASARA (PSB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), JAIRO CARNEIRO (PFL-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JORGE PINHEIRO (PL-DF), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES), JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ), JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CARLOS BACELAR (PFL-BA), JOÃO MATOS (PMDB-SC), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PSB-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), LAVOISIER MAIA (PSB-RN), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LEONARDO VILELA (PP-GO), Lincoln Portela (PL-MG), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCONDES GADELHA (PTB-PB), MARCOS ABRAMO (PFL-SP), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURO PASSOS (PT-SC), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MEDEIROS (PL-SP), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MURILO ZAUITH (PFL-MS), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), Neucimar Fraga (PL-ES), NILSON MOURÃO (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), NÉLIO DIAS (PP-RN), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), PAULO LIMA (PMDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), PAULO ROCHA (PT-PA), PEDRO IRUJO (PL-BA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), ROBÉRIO NUNES (PFL-BA), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), RUBINELLI (PT-SP), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRO MABEL (PL-GO), Silas Câmara (PTB-AM), SIMPLÍCIO MÁRIO (PT-PI), SUELY CAMPOS (PP-RR), SÁ (PL-RR), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), TAKAYAMA (PMDB-PR), TATICO (PTB-DF), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), Vicentinho (PT-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VIGNATTI (PT-SC), VIRGÍLIO GUIMARÃES (PT-MG), WAGNER LAGO (PP-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WANDERVAL SANTOS (PL-SP), WASNY DE ROURE (PT-DF), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (PMDB-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

  • PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Hartung
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

  • PL 345/2003 - Regulamenta o § 7º do art. 37 da Constituição Federal, para estabelecer os requisitos e as restrições aos ocupantes dos cargos públicos que especifica, considerados facilitadores de acesso a informações privilegiadas no âmbito da Administração Pública Federal.

  • PL 1530/2003 - Concede dedução do Imposto de Renda às empresas que contratarem trabalhadores com menos de vinte e um ou mais de quarenta e cinco anos de idade.

    • Autor: André de Paula (PFL-PE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

  • PL 3214/2004 - Dispõe sobre a conciliação de conflitos trabalhistas individuais e coletivos pelas entidades sindicais e dá outras porovidências.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

  • PL 3899/2004 - Altera disposições sobre a profissão de Jornalista.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relatora: Lúcia Braga (PMDB-PB)

  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

  • PL 4111/2004 - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

  • PL 5526/2005 - Permite ao empregado deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)