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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 26/10/2005

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
26/10/2005 às 14:54
Término
26/10/2005 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PRC 147/2004 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.

    Aprovada

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AGNALDO MUNIZ (PPS-RO), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO CRUZ (PTB-MS), ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ASSIS DO COUTO (PT-PR), ATHOS AVELINO (PPS-MG), B. SÁ (PPS-PI), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BIFFI (PT-MS), CABO JÚLIO (PSC-MG), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS SOUZA (PL-AM), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORIOLANO SALES (PFL-BA), CORONEL ALVES (PL-AP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DELEY (PV-RJ), DIMAS RAMALHO (PPS-SP), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. EVILÁSIO (PSB-SP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. PINOTTI (PFL-SP), DURVAL ORLATO (PT-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIO TATICO (PTB-GO), ENÉAS (PRONA-SP), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Gastão Vieira (PMDB-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE AFONSO (PT-AC), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), INALDO LEITÃO (PL-PB), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JADER BARBALHO (PMDB-PA), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), José Priante (PMDB-PA), JOSÉ THOMAZ NONÔ (PFL-AL), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO BATISTA (PFL-SP), João Campos (PSDB-GO), JOÃO FONTES (S.PART.-SE), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JURANDIR BOIA (PSB-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), Júlio Delgado (PPS-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), KÁTIA ABREU (PFL-TO), Laura Carneiro (PFL-RJ), LAVOISIER MAIA (PSB-RN), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PL-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), LÚCIA BRAGA (PT-PB), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCONDES GADELHA (PTB-PB), MARIA HELENA (PPS-RR), MARINHA RAUPP (PMDB-RO), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MIRO TEIXEIRA (PPS-RJ), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MORONI TORGAN (PFL-CE), NELSON MEURER (PP-PR), NILSON MOURÃO (PT-AC), Odair Cunha (PT-MG), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO AFONSO (PMDB-SC), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), PROMOTOR AFONSO GIL (PDT-PI), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RENATO COZZOLINO (PSC-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), ROBERTO FREIRE (PPS-PE), Roberto Pessoa (PL-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), RONALDO CAIADO (PFL-GO), RONALDO CEZAR COELHO (PSDB-RJ), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), RUBINELLI (PT-SP), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), Silas Câmara (PTB-AM), SÁ (PL-RR), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), TAKAYAMA (PMDB-PR), THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT), VADÃO GOMES (PP-SP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VIGNATTI (PT-SC), VITTORIO MEDIOLI (PSDB-MG), WASHINGTON LUIZ (PT-MA), WASNY DE ROURE (PT-DF), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ZÉ LIMA (PP-PA)
    • Relatora: Luci Choinacki (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2002/2003 - Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5684/2005 - Dá nova redação ao inciso II, do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Orlando Fantazzini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 97/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a constituição de um grupo de parlamentares para verificar e acompanhar "in loco" denúncias sobre contaminação por benzeno, que vem provocando danos à saúde de trabalhadores do Espírito Santo, bem como ao meio ambiente.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 98/2005 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião com familiares de mortos e desaparecidos políticos Edla Pires, Elizabeth Silveira e Silva, Diva Soares Santana, Criméia Alice Schimidt, Vitória Lavinia Grabois Olímpio e Peritos do Instituto Médico Legal do Distrito Federal, com a finalidade de proceder a identificação de ossadas exumasdas na região do Araguaia, Estado do Pará.

    • Autor: LUIZ EDUARDO GREENHALGH (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 99/2005 CDHM - Solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no Extremo Sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 100/2005 CDHM - Requer a publicação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do relatório "Impunidade na Baixada Fluminense".

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 101/2005 CDHM - Requer realização de Audiência Pública, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir as autoridades policiais e judiciárias do estado do Pará que estão presidindo e acompanhando a nova fase de investigação do Caso das Crianças de Altamira/PA.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado