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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 536/97 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 27/10/2005

Informações

Local
Plenário 14, Anexo II
Início
27/10/2005 às 10:56
Término
27/10/2005 às 14:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 13/2005 PEC536-A - Requer a realização de um seminário com apoio técnico do IBGE e do INEP para analisar o comportamento da matrícula na Educação Básica e a Dinâmica Populacional.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite para audiência pública.

  • REQ 21/2005 PEC536-A - Solicita sejam convidados o Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho e o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a PEC 536-A/97 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental.

    • Autora: CELCITA PINHEIRO (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.